Portal da Transparência

IFES/IF apoiada: Universidade Federal de Santa Catarina

Conforme o disposto no artigo 4º A da Lei 8.958/94, com redação incluída pela Lei nº 12.349/2010, a Fundação José Arthur Boiteux divulga os instrumentos contratuais firmados, na forma que segue.

Tendo em vista que a Lei no. 8958/94 não define por quanto tempo as informações devem ficar disponíveis, assim como existem limitações de recursos computacionais, as fundações acordaram que os projetos ficarão disponíveis por 12 meses a partir da data da entrega da Prestação de Contas final do projeto.

Caso não localize o projeto desejado solicite informações por e-mail: contato@funjab.com.br.